Eu, como profissional de audiovisual, não consigo entender e preciso falar.
SOBRE A LEI ROUANET E O MINISTÉRIO DA CULTURA.
Esse post foi inspirado numa coisa que tive que ler hoje, e o pior, de
uma pessoa que respeito muito e que o filho trabalha com cultura, nele
ela criticava o Ministério da Cultura e a cultura nacional como um bando
de vagabundos que não trabalham e mamam nas custas do governo. Tentei dizer que tudo era cultura, inclusive TV, onde eu trabalho, por exemplo (cá entre nós, muita gente não sabe, mas o pessoal que trabalha em TV trabalha pacas: jornadas de 20 horas, não temos fds de folga, nem feriado, nem férias direito... trabalhamos Natal, ano novo, na chuva, no sol, a maioria das vezes somos terceirizados sem nenhum beneficio, nos enfiamos em favelas, na lama, no esgoto, em tiroteios, viajamos mais do que ficamos em casa... enfim, não acho que o pessoal seja TÃO vagabundo assim), mas vamos lá. O que me inspirou na verdade foi a resposta, que foi essa: “Gente ja deixei claro e vou repetir... Eu odeio o PT E TUDO O QUE ELE PREGA... Simples assim.”
Ufa, primeiramente, tudo bem odiar o PT, mas TUDO que ele prega? Sem discernimento pessoal? Você odeia os projetos sociais, as lutas de inclusão, os direitos dos LGBTS, das mulheres? Você pode e deve odiar tudo de ruim que o partido tem, mas não TUDO... TUDO é burrice, porque aí não te faz discernir o certo e o errado. Assim como não da pra concordar com tudo de um governo, não da pra discordar com tudo.
Mas nem é disso que eu vim falar, é do Ministério da Cultura, e acreditem vocês ou não, o Ministério da Cultura é uma coisa, o PT é outra. Chocante né?
Um pouco de historia:
Ministério da Cultura foi criado em 1985, pelo Sarney (tá aí, um exemplo de alguém que eu odeio, mas não posso odiar TUDO). Ele virou Secretaria da Cultura por dois anos no governo Collor, mas logo voltou a ser Ministério no do Itamar Franco. Em 1999 Fernando Henrique viu a importância do Ministério e ampliou seus recursos e estrutura. Viram uma coisa em comum em tudo que acabei de falar? Tem sim, NENHUM desses governantes eram do PT.
Inclusive, pasmem, o ministro da cultura não era do PT.
Continuando...
Minha duvida é, que parte do Ministério da Cultura vocês não gostam? Das exposições, programas de TV e músicas que não fazem parte do seu gosto particular? Hmm, me parece um motivo estúpido. Sabe o que é cultura? Coisa pra cacete, todas as exposições, todos os museus, todas as fotos, todos os programas de TV, todas as musicas, todos os filmes, todos os festivais, toda arte, toda dança, toda orquestra, todo coral, todo vídeo, todo stand up, todo teatro, todo musical, ufa, e ainda faltou coisa pra caceta. Sério, tudo isso é cultura sim. Também é cultura coisas que você não gosta, porque ninguém aqui é dono da verdade do mundo.
Tem gente que não gosta de Van Gogh e gosta de Romero Brito, os dois são cultura. Tem gente que odeia Chico e ama Catinguele, quem sou eu pra questionar?
Uma coisa é GOSTO outra é CULTURA.
Se você não gosta da intervenção com um cara enfiando o dedo no cú do outro, NÃO VÁ. Teve gente pra caramba que foi, eles devem ter gostado. Mas sim, isso é cultura, concorde você ou não.
Quando a gente viaja acha tudo lindo, as exposições de graça em NYC, os museus de graça em Londres, os muitos festivais pela Europa, as musicas ao ar livre, o cinema. Já no Brasil não, é coisa de petralha (?!?!?!?!).
Sabe o que também é cultura? Ensinar musica, dança e arte em comunidades pobres. Quem pode odiar isso?
SOBRE A LEI ROUANET
A maior critica que vejo é sobre a Lei Rouanet.
O que é a Lei Rouanet? Não quero ser irônica, tem gente que realmente não sabe e só cospe informação que ouviu na manicure.
Primeiramente, é óbvio que ela esta cheia de buracos, falhas e merece criticas, mas as criticas que mais vejo as pessoas fazendo são criticas que não procedem. É óbvio também que tem pessoas que abusam dela, assim como tem funcionário publico que se aproveita do cargo e dos benefícios que ele trás, tem médico que faz um dedo de borracha pro coleguinha bater ponto em postinho de cidade miserável, tem amiguinho de médico que abusa do atestado no trabalho, tem quem compre a carta de motorista, tem quem compre o policial... mas aí a gente esta falando de caráter pessoal, e o Ministério não tá podendo julgar isso.
Leis de incentivo a cultura tem no mundo inteiro, são leis de incentivo fiscais basicamente. Uma empresa ganha um desconto nos impostos, caso ela comprovadamente incentive a cultura.
A primeira lei de incentivo a cultura no Brasil surgiu no governo Sarney, não no PT. Ela chamava Lei Sarney, devido a notória prepotência dessa família. Foi no governo do Collor que Sergio Paulo Rouanet, então Ministro da Cultura, deu uma melhorada na Lei Sarney e então criou essa nova lei de incentivo a cultura, posteriormente batizada de Lei Rouanet em homenagem a ele.
Qual é o sistema da Lei Rouanet? Como ela funciona em geral?
Você manda um projeto para o Ministério da Cultura de alguma coisa (projeto bem bem explicadinho e detalhado, com gastos, prazos, orçamento, cronograma....), por exemplo: Eu Odeio o PT – O Projeto.
O Ministério vai avaliar uma lista de coisas nesse projeto (tem a lista completa do que no site do ministério, são coisas bem coerentes), caso você tenha esse projeto aprovado pelo Ministério da Cultura sabe o que acontece?
**** BREAKING NEWS: VOCÊ NÃO GANHA
DINHEIRO NENHUM DO GOVERNO. SÉRIÃO.
NEM UM REALZINHO. NADA. ****
Simplesmente você ganha a POSSIBILIDADE de
captação de verba pelo Ministério da Cultura.
O que isso significa?
Digamos que meu projeto custou 1 milhão de reais, então eu peço pro Ministério da Cultura liberar essa verba para captação. Como você vai fazer essa captação? Indo atrás de empresas (ou pessoas físicas) que queiram apoiar o seu projeto. Se a empresa se interessar por ele, ela vai receber a autorização de utilizar UMA PARCELA do imposto de renda dela para ajudar a financiar o seu projeto.
Essa parcela é de 4% do imposto total de renda para empresas e 6% para pessoas físicas. Para uma empresa conseguir doar 1 milhão o imposto de renda total dela tem que ser 25 milhões. Então a empresa faz essa doação de 1 milhão para o projeto através da Lei Rouanet, e no ano seguinte ela consegue descontar esse milhão do imposto dela.
Deu pra entender? Desculpa se as vezes me embanano nas palavras.
O que as empresas ganham com isso se elas continuam gastando a mesma quantidade de imposto? Elas são legalzonas e pensam na cultura? Não, na verdade elas usam isso como merchan em beneficio próprio, dizendo que incentivam a cultura e tendo seu logozinho em filmes, peças, nomes de teatros, cinemas, festivais musicais, etc... Uma mão lava a outra e o governo nem sem molha.
A burocracia da Lei é bem chatinha, não é só ligar lá no ministério não viu? O projeto é bem complexo e você precisa entregar pra empresa que doou a verba todas as notas fiscais do projeto, porque ela precisa disso pra justificar no abate do imposto de renda.
Resumindo: O que a lei faz? Faz com que se o seu projeto for aprovado, você consiga ir em empresas e pedir patrocínio, dessa maneira as empresas conseguem dar essa verba para cultura ao invés de pagar em impostos. O dinheiro vai direto pro projeto, não passa pela mão do governo pra ninguém mamar. O dono do projeto pega esse dinheiro, leva pra casa e gasta com outra coisa? Não, ele tem que prestar contas pro ministério e pra empresa de como o dinheiro foi gasto, com notas fiscais e toda a burocracia possível que existe no país.
Muitos projetos culturais só são viáveis pela Lei Rouanet, principalmente os das pessoas e instituições com menos grana.
O governo do estado de São Paulo, tem o PROAC, que faz mais ou menos a mesma coisa que a Lei Rouanet.
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DO PSDB.
Obrigada!
TODOS os filmes nacionais tem apoio do Ministério da Cultura, inclusive os daqueles artistas escancaradamente de direita. Porque cultura não tem nada a ver com política.
E pra terminar (se alguém chegou até aqui), por mais que pareça difícil de diferenciar, CULTURA É UMA COISA, EDUCAÇÃO É OUTRA, e os dois tem que ser tratados com extrema importância e individualidade, porque a longo prazo são as únicas coisas que realmente podem mudar o Brasil.
Ah não, e pra terminar mesmo o ponto que eu queria chegar.
Você pode odiar o PT e não odiar a Cultura.
Ufa, agora sim!
Ps: cultura gera retorno financeiro para o governo, diminui criminalidade, abre portas e fronteiras, gera conhecimento, e lógico muita diversão (e isso não pode ser ruim).
Natalia Tavares
foi coordenadora de conteúdo na Band: CQC, O Mundo Segundo os Brasileiros, Polícia 24h, Masterchef - e diretora de externa na Rede Record.
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"Um país sem cultura é um país sem futuro".
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Obrigado Naty pela explicação e conteúdo.
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